“A cidade hoje está a mercê da sorte e da população comum…” diz vereador após projeto que proibiria charretes ser rejeitado.

Os ativistas já se preparam para continuar as iniciativas que visam proteger os animais e prometem ainda mais fiscalização, ações nos próximos meses e barulho!

As 18 mil assinaturas coletadas numa petição pública pelos defensores dos animais de Campos do Jordão não foram suficientes e as Comissões da Câmara Municipal de Campos do Jordão barraram o projeto de lei 04/2016 manifestando-se desfavoráveis.

Os pareceres foram das comissões de Justiça, Finanças, Obras e Serviços Público e Turismo que foram assinadas pelos vereadores Gilmar da Silva Rios (PSB), Carlos Roberto de Siqueira e Silva (PMDB), Salim Rachid (PC do B) , Orlando Sergio de Souza Fernandes (PSDB), Carlos Eduardo de Oliveira (PTN), Edimar Augusto da Silva (PPS), Luiz Ricardo Castelfranchi (PC do B), Paulo Francisco dos Santos (SDD) e Claudemir da Silva (PV).

“Exploração de animais em charretes, ausência de fiscalização, falta de recolhimento de impostos e maus tratos aos animais continuam em Campos do Jordão.”

Em nota numa rede social Luciano Honório (Solidariedade), autor do projeto lamentou o fato “Exploração de animais em charretes, ausência de fiscalização, falta de recolhimento de impostos e maus tratos aos animais continuam em Campos do Jordão.” disse o vereador.

Na nota, que pode ser lida na íntegra abaixo, o vereador afirma ainda que “a cidade atualmente se encontra a mercê da sorte e da população comum que se mobiliza para ajudar os animais e socorre-los”, numa clara referência a diversos resgates e denuncias realizados pelos protetores dos animais e divulgados nas redes sociais como a denúncia ocorrida no último final de semana em Campos do Jordão.

Ainda mais vigilância e denuncias

Foram as denuncias e vigilância por parte dos Protetores dos Animais que deram origem a petição Pública, chamando atenção do vereador e motivando o enorme debate, sem precedentes, sobre proteção animal que ocorreu nos últimos meses em Campos do Jordão.

Trata-se de um forte golpe, mas pelo visto eles não desistirão e não vão recuar. Os ativistas já se preparam para continuar as iniciativas que visam proteger os animais e prometem ainda mais fiscalização, ações nos próximos meses e barulho!

Uma reunião já está agendada para definirem as diretrizes.

 

 


Abaixo nota publicada pelo Vereador Luciano Honório em rede social.

“EXPLORAÇÃO DE ANIMAIS EM CHARRETES, AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO, FALTA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS CONTINUARÃO EM CAMPOS DO JORDÃO!!!!
NO DIA 25 DE JANEIRO DO ANO CORRENTE PROTOCOLEI O PROJETO DE LEI 04/16 QUE TRATAVA DA PROIBIÇÃO DE CHARRETES EM CAMPOS DO JORDÃO, DANDO INÍCIO ÀS DISCUSSÕES EM TODA NOSSA CIDADE E REGIÃO ACERCA DA EXPLORAÇÃO DE ANIMAIS E MAUS TRATOS SOFRIDOS PELOS MESMOS, …SENDO DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O VEREADOR FILIPE CINTRA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03 DE FEVEREIRO PARA QUE A NOSSA SOCIEDADE SE PRONUNCIASSE.
INFELIZMENTE MEUS COLEGAS DA CÂMARA MUNICIPAL ANALISARAM E ENTENDERAM O PROJETO SOMENTE SOB A ÓPTICA DA SUPERVISÃO JURÍDICA DESTA CASA ATRIBUINDO AO MESMO A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO POR VÍCIO DE INICIATIVA DIZENDO QUE É RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR PROJETOS VISANDO A PROIBIÇÃO E OU REGULAMENTAÇÃO DESE TEMA.

OS GRUPOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SE MOBILIZARAM E CRIARAM UMA PETIÇÃO COLHENDO ASSINATURAS A FAVOR DO PROJETO DE LEI E EXIGINDO UMA AÇÃO POR PARTE DAS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO EM TODAS AS SUAS ESFERAS PARA PROIBIR A EXPLORAÇÃO DOS ANIMAIS, INCLUSIVE COM DENÚNCIAS DE ABANDONO NAS RUAS, FALTA DE ESTRUTURA DO SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO PARA CAPTURAR ESSES ANIMAIS QUANDO ABANDONADOS, DIFICULDADES DE AUXÍLIO DA POLÍCIA AMBIENTAL, QUE NÃO MANTEM VIATURA NA CIDADE PARA AUXILIAR AS AÇÕES E PRINCIPALMENTE A OMISSÃO DA PREFEITURA EM EXIGIR O CUMPRIMENTO DAS LEIS QUE EXISTEM EM NOSSA CIDADE NO QUE DIZ RESPEITO À SAÚDE DOS ANIMAIS E TAMBÉM DOS ALUGADORES, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS CIDADÃOS JORDANENSES E TAMBÉM DOS TURISTAS, QUE UTILIZAM AS CHARRETES NA SUA GRANDE MAIORIA “PRECÁRIAS”.

OUTRO FATO QUE CARACTERIZA A OMISSÃO CLARA SETOR DE FISCALIZAÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS (I.S.S) DO MUNICÍPIO, SE DÁ QUANDO OBSERVA OS VALORES DEVIDOS PELOS ALUGADORES DA CIDADE, QUE PREFAZEM QUASE R$200.000,00 ( DUZENTOS MIL REAIS), MUITOS QUE LÁ ESTÃO NÃO PAGAM IMPOSTOS HÁ MAIS DE DEZ ANOS, CARACTERIZANDO A PREVARICAÇÃO DA PREFEITURA QUE PERMITE QUE OS MESMOS CONTINUEM A EXPLORAR OS ANIMAIS, AS RUAS, OS ESPAÇOS PÚBLICOS E A CIDADE COMO UM TODO,COM PRIVILÉGIOS QUE A GRANDE MAIORIA DOS PERMISSIONÁRIOS E COMERCIANTES DA CIDADE NÃO TEM.

A CIDADE HOJE ESTÁ A MERCÊ DA SORTE E DA BOA VONTADE DA POPULAÇÃO COMUM QUE SE MOBILIZA PARA AJUDAR OS ANIMAIS E SOCORRE-LOS NOS CASOS DE VERIFICAÇÃO DE MAUS TRATOS E ABANDONO POR PARTE DOS SEUS DONOS, APESAR DE EXISTIR LEI QUE OBRIGUEM OS ANIMAIS A TER UM CADASTRO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES INCLUINDO SUAS VACINAS E ATESTES DE SAÚDE, FEITOS POR UM VETERINÁRIO, NADA DISSO ACONTECE E DESSA FORMA SE TORNA IMPOSSÍVEL A IDENTIFICAÇÃO E CONSEQUENTE PUNIÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS ANIMAIS, GERANDO DESPESAS CRESCENTES, VISTO QUE EXISTEM ANIMAIS QUE ESTÃO PRESOS A MAIS DE 08 ANOS SEM A REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO OU LEILÃO.

QUASE 20.000 (VINTE MIL) CIDADÃOS ASSINARAM A PETIÇÃO PEDINDO O FIM DOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E A EXCLUSÃO DESSA ATIVIDADE QUE EMBORA SEJA TRADICIONAL EM NOSSA CIDADE, TRAZ CLARAMENTE, RISCOS GRAVES E IMPACTOS QUE NÃO SÃO BENÉFICOS EM TODOS OS SENTIDOS PARA A NOSSA CIDADE, HAJA VISTA QUE EXPLORAÇÃO DE TURISMO NADA TEM A VER COM EXPLORAÇÃO DE ANIMAIS, E TRADIÇÃO NÃO AUTORIZA OMISSÃO E OU PREVARICAÇÃO DAS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS PARA ORGANIZAR NOSSA CIDADE.

O MUNICÍPIO RESPONDE POR VÁRIOS ANOS, PROCESSOS POR NÃO TER POLITICAS EFICIENTES DE ZELO E CUIDADO COM OS ANIMAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO POR DIVERSAS VEZES RECOMENDA PROVIDENCIAS CONCRETAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA E NADA ACONTECE.

EM FACE DO TODO O EXPOSTO ACIMA REITERO COM TRISTEZA DE QUE A CONTINUIDADE DESTA “TRADICIONAL” ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO ANIMAL, TODOS QUE DEFENDEM ANIMAIS ESTARÃO “ENXUGANDO GELO”, POIS OS ANIMAIS CONTINUARÃO SENDO MAU TRATADOS, A PREFEITURA NÃO ASSUMIRÁ SUAS RESPONSABILIDADES, O MINISTÉRIO PÚBLICO CONTINUARÁ REPRESENTADO O MUNICÍPIO, E NO FIM QUEM CONTINUARÁ “LARGADO À SORTE, OU AO AZAR” SERÃO OS ANIMAIS.
HOJE OS ANIMAIS FORAM DERROTADOS EM CAMPOS DO JORDÃO PELA EXPLORAÇÃO E GANÂNCIA DO HOMEM!!!!

ATENCIOSAMENTE

LUCIANO HONÓRIO
VEREADOR- SOLIDARIEDADE”


 

This post will expire on Wednesday March 2nd, 2016 – 12:25am.

DEIXE SEU COMENTÁRIO!

Fundador do Guiacampos.com, apaixonado por Campos do Jordão.