Foto: Posto de Saúde da Vila Britânia
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou uma ampla operação para fiscalizar a situação das unidades de saúde em 236 municípios paulistas, incluindo 17 cidades do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e da região bragantina. A ação envolveu 30 unidades de saúde..
Na tarde desta quinta-feira (7), o TCE divulgou um balanço preliminar que apontou diversas irregularidades em algumas das unidades fiscizadas, desde infiltrações e presença de mofo até a precariedade dos equipamentos e estrutura física das unidades. O relatório final, com mais detalhes sobre as condições encontradas e as correções a serem exigidas dos responsáveis, será divulgado em breve.
Principais Problemas Identificados na Região
As falhas encontradas durante a fiscalização indicam uma realidade preocupante para a saúde pública na região. Dentre as irregularidades apontadas, destacam-se:
- Medicamentos vencidos e armazenados inadequadamente: o risco para a saúde dos pacientes é elevado, uma vez que medicamentos fora do prazo de validade podem causar reações adversas.
- Infraestrutura precária: muitas unidades apresentaram infiltrações, mofo e até falta de ventilação adequada, prejudicando o conforto e segurança tanto de pacientes quanto de profissionais de saúde.
- Higienização deficiente: em alguns casos, como em uma unidade de saúde de Cachoeira Paulista, foi verificada a presença de insetos mortos no chão e banheiros sem a devida limpeza.
Casos Críticos em Cidades da Região
Em Cachoeira Paulista, a unidade de saúde da Vila Carmen foi inspecionada e apresentou graves problemas de higiene, como presença de baratas mortas no chão e sanitários sem a devida limpeza. Em Potim, outra unidade registrou uma série de deficiências estruturais, como vidros quebrados, placas de identificação desgastadas, bancos em más condições e descarte irregular de resíduos hospitalares.
Em São José dos Campos e Taubaté, seis unidades básicas de saúde foram fiscalizadas. Em São José, foram alvo da ação as UBSs do Alto da Ponte, Campos de São José e Jardim Limoeiro; enquanto em Taubaté, o TCE inspecionou os Núcleos de Saúde da Família dos bairros Água Quente, Pinheirinho e São Gonçalo. A lista completa de unidades fiscalizadas em outras cidades está no fim desta matéria.
Próximos Passos: Responsáveis Serão Notificados
Com a conclusão do relatório preliminar, o Tribunal de Contas deverá agora compilar e detalhar os dados em relatórios específicos para cada município. Os conselheiros-relatores, responsáveis pela análise dos dados, irão oficiar os gestores das unidades para que promovam as correções indicadas. A expectativa é que as recomendações sejam seguidas e que a situação nas unidades de saúde seja regularizada.
Confira abaixo a lista das unidades de saúde fiscalizadas na região:
- Atibaia: USF São José – Bairro Caetetuba
- Caçapava: PSF Vila Menino Jesus – Bairro Vila Menino Jesus
- Cachoeira Paulista: ESF CDHU e ESF Pitéu
- Campos do Jordão: ESF Posto Vila Britânia e ESF I Vila Albertina
- Caraguatatuba: UBS Jaguarazinho e UBS Morro do Algodão
- Cruzeiro: ESF Posto de Saúde Zona Rural, ESF VI Lagoa Dourada e ESF V Km 4
- Cunha: ESF Vale das Cachoeiras
- Guaratinguetá: ESF São Manoel
- Jacareí: UMSF Jardim Yolanda e UMSF São Silvestre
- Lorena: USF Vila Brito
- Pindamonhangaba: UBS Azeredo e USF Jardim Eloyna
- Potim: PSF Cidade Nova e PSF do Centro
- São José dos Campos: UBS Alto da Ponte, UBS Campos de São José e UBS Jardim Limoeiro
- São Sebastião: USF São Francisco
- Taubaté: Núcleos de Programa de Saúde da Família nos bairros Água Quente, Pinheirinho e São Gonçalo
- Tremembé: ESF 5 – Posto de Saúde Guedes
- Ubatuba: UBS do Ipiranguinha e UBS Jardim Carolina
O TCE reforça que, após a divulgação dos relatórios finais, o próximo passo será a notificação formal dos responsáveis para que realizem as devidas adequações. O órgão também fará uma nova vistoria após a implementação das correções, garantindo a segurança e qualidade do atendimento ao público.
