A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 293/2024, que proíbe do uso de celulares na educação básica, tanto nas escolas públicas quanto privadas do estado. O projeto, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede Sustentabilidade), recebeu o apoio de mais de 40 coautores e se torna um marco, colocando São Paulo como o primeiro estado brasileiro a adotar tal medida.
A proposta, que ainda precisa ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, visa combater o uso excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes, considerado um fator de risco para o desenvolvimento cognitivo e social. Com base em pesquisas que apontam os impactos negativos das telas na infância, o PL 293/2024 busca criar um ambiente de aprendizado mais saudável, estimulando a interação social, o foco nas atividades escolares e a redução da distração digital.
Marina Helou, autora do projeto, destacou que a aprovação da lei é um reflexo do diálogo produtivo entre parlamentares de diferentes espectros ideológicos.
“Demonstramos que é possível encontrar um terreno comum, mesmo em um cenário político tão polarizado. O Projeto de Lei 293/2024 é um exemplo de como o debate saudável e a colaboração podem resultar em benefícios para nossas crianças”, afirmou a deputada.
A medida já foi adotada em outras partes do mundo, como na cidade do Rio de Janeiro e em países como França, Dinamarca, Suíça e México, que também buscam limitar o uso de celulares nas escolas devido aos riscos à saúde mental e ao desempenho acadêmico dos estudantes.
A Discussão no Âmbito Federal
O projeto aprovado em São Paulo ocorre no mesmo momento em que o governo federal também planeja adotar uma medida similar para todo o Brasil. Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que estuda a proibição do uso de celulares nas escolas como parte de um esforço para mitigar os impactos do excesso de telas na vida de crianças e adolescentes.
No entanto, fontes do governo federal informaram que não será necessário um novo projeto de lei, visto que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados já aprovou o Projeto de Lei 104/2015, que propõe a proibição de aparelhos eletrônicos nas salas de aula de todo o país. O governo federal, portanto, deve se alinhar com a proposta que já está em tramitação no Congresso Nacional.
Marina Helou: A Defesa da Infância e dos Direitos Humanos
A deputada Marina Helou, que está em seu segundo mandato, tem como pautas prioritárias a defesa da infância, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Ela também é uma ativista pelos direitos humanos e pela segurança das mulheres e meninas. Além de autora de 11 leis no estado de São Paulo, Marina tem se destacado por sua postura de diálogo e transparência, buscando sempre a participação cidadã nos processos legislativos.
Mãe de Martin e Lara, Marina acredita que a medida vai contribuir para um ambiente escolar mais saudável, em que as crianças possam se desenvolver sem as distrações impostas pela tecnologia. Com a expectativa de que a sanção da lei seja realizada ainda este ano, a proposta poderá ser implementada já no próximo ano letivo, trazendo uma nova era para as escolas paulistas.
