A Prefeitura de Campos do Jordão abriu uma nova frente de oportunidades para pequenos empreendedores, autônomos e comerciantes locais: estão abertas as inscrições para a licitação de 12 boxes no tradicional Mercado Municipal, localizado em Vila Abernesia. Pela primeira vez, o edital permite a participação não apenas de empresas, mas também de pessoas físicas, ampliando o acesso a quem deseja empreender com estrutura e legalidade.
Os boxes poderão abrigar uma variedade de empreendimentos, conforme a vocação de cada espaço descrita no edital. Estão previstos comércios como mercearia, casa de sucos, panificadora, lanchonete, restaurante, bombonière, barbearia, loja de artesanato, açougue, laticínios e venda de produtos granjeiros. Há ainda espaço para venda de eletrônicos e acessórios. A diversidade de ramos busca atender tanto moradores quanto turistas, incentivando a oferta de produtos locais, alimentação de qualidade e serviços que valorizem a identidade da cidade.
O processo será realizado de forma totalmente eletrônica, com abertura das propostas marcada para o dia 1º de setembro de 2025, às 9h, por meio da plataforma www.licitacaocamposdojordao.com.br. A seleção será feita com base no maior valor mensal ofertado, a partir do valor mínimo de R$ 56,69 por metro quadrado.
A medida integra uma estratégia da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural para revitalizar o espaço e fortalecer o comércio popular, tradicionalmente presente no cotidiano da cidade.
Quem pode participar
A licitação está aberta a pessoas físicas e jurídicas, desde que cumpram os requisitos definidos no edital. A participação de autônomos e comerciantes individuais foi incluída para democratizar o acesso e valorizar quem já atua no mercado informal ou busca iniciar um novo negócio.
Segundo o edital, a documentação exigida será apresentada somente pelos proponentes classificados após a fase de lances.
Documentação exigida
Para pessoas físicas, são exigidos:
RG e CPF (cópias autenticadas)
Comprovante de residência
Certidões negativas:
Débitos municipais
Cíveis e criminais (federal e estadual)
Declaração de idoneidade (modelo anexo ao edital)
Para pessoas jurídicas:
CNPJ e contrato social
Certidões negativas (municipais, estaduais, federais e trabalhistas)
Certidão de falência
Declarações obrigatórias conforme anexo
Todos os documentos devem ser digitalizados e enviados pela plataforma após a classificação.
Como apresentar propostas
As propostas devem ser preenchidas conforme o modelo disponível no edital (Anexo IV), com o valor mensal ofertado para o box de interesse. O valor não pode ser inferior ao mínimo estabelecido com base no metro quadrado (R$ 56,69/m²).
A entrega da proposta será feita exclusivamente pela internet, e o sistema permitirá a realização de lances em caso de empate, como previsto pela Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Visita técnica é opcional, mas recomendada
Os interessados podem visitar os boxes antes da apresentação das propostas. A vistoria deve ser agendada entre os dias 31 de julho e 29 de agosto, pelo telefone (12) 99197-2992 ou pelo e-mail [email protected].
O objetivo é que os proponentes conheçam as condições físicas, localização e estrutura dos espaços, evitando surpresas após a assinatura do termo de permissão de uso.
Acesso ao edital
O edital completo, com todos os anexos e orientações detalhadas, está disponível no site licitacaocamposdojordao.com.br
