Apagões não podem virar o “novo normal”!

O apagão do feriado de 12 de outubro passado seguido de falta água para quem é servido pela Sabesp e da perda dos sinais de Internet, parece ter sido apenas o início de uma temporada de pesadelos.

Tenho esperanças de que os usuários dos serviços nas três cidades da Mantiqueira – Santo Antônio, São Bento e Campos do Jordão – finalmente, acordem.

Há ainda muita ignorância, desinformação.

De um lado, os adeptos do pensamento mágico, para quem a responsabilidade é da natureza e não da concessionária que teve faturamento superior a R$ 4 bilhões, mas não investe; de outro, a omissão de entidades que poderiam usar o instrumento da Ação Civil Pública por dano moral coletivo, mas não o fazem; e ainda a omissão dos Poderes Públicos que, passivamente, assistem a acumulação de prejuízos, a inviabilização da região como destino turístico, limitando-se a lançar notas relatando os estragos.

Todos conhecem o diagnóstico. Não é a chuva, ventos e tempestades que provocam os apagões frequentes.

Um ou outro temporal, mais forte pode interromper o fornecimento por uma hora, por duas horas, não por 10, 20, 30 horas.

Os apagões são provocados por causas muito objetivas:

1 – nos quase 30 anos da concessão (o contrato vence em 2028) a empresa não investiu num programa de modernização dos equipamentos.

Resultado: transformadores, fiação e até postes estão defasados e obsoletos.É frequente, por exemplo, em Santo Antônio, a queda de postes.

Sem contar que houve, por óbvio, um aumento expressivo da demanda desde 1998.

2 – a empresa não tem um programa de manutenção e até mesmo as equipes de podas de árvores que haviam, até 2006/007, foram interrompidas, por razões de ordem econômica como parte da lógica de minimizar custos e maximizar lucros.

Essas são as causas.

Na contabilidade dos prejuízos que já está sendo feita, devemos lembrar que o acesso ao Poder Judiciário é um direito de todo cidadão ou cidadã brasileiros.

Tanto na esfera individual, quanto na esfera coletiva. Na esfera individual, o que te faz continuar suportando prejuízos, comprometendo o teu negócio?

Na esfera coletiva, o que faz com que entidades que tem legitimidade para acionar a ELEKTRO por dano moral coletivo (Associações Comerciais, Associações de bairro e de condomínios), continuem fingindo não ver a gravidade do problema?

Reproduzo aqui, num esforço para me manter no terreno da cortesia e da elegância, a pergunta que tenho ouvido com frequência: até quando as pessoas (especialmente, as entidades que tem legitimidade para agir) continuarão operando no modo omissão?

Por: Dojival Vieira, advogado e jornalista

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