Justiça manda liberar tuc tucs em Campos do Jordão. Como funciona em Portugal?

Segundo empresa a prefeitura liberou abertura da firma mas depois negou demarcar áreas de pontos de partidas do serviço por pressão de taxistas.

A justiça determinou no último dia 11 que sejam concedidas autorizações necessárias para o funcionamento de um serviço de tuc-tucs em Campos do Jordão.

A decisão do juiz Mateus Veloso Rodrigues Filho se deu após a empresa recorrer à Justiça depois que o pedido foi negado pela prefeitura, no dia 3 de julho.

Na ação, a empresa alegou que a Prefeitura de Campos do Jordão chegou a liberar a abertura da firma, mas depois negou a demarcação de ponto de partida dos veículos e itinerários de percurso. Segundo informações do Jornal O Vale.

O advogado da empresa, Jair Leal, disse que a prefeitura teria alegado que não concederia a autorização devido à pressão dos taxistas da cidade.

O tuc-tuc ou tuk-tuk

O Tuk Tuk é um modelo de triciclo motorizado com cabine para transporte de passageiros ou mercadorias, muito utilizado em diversos países em desenvolvimento, sobretudo no sul e no sudeste da Ásia.

Existem modelos movidos a motor, à pedais, e à tração humana.

Alguns países europeus adoptaram também este meio de transporte para fins turísticos.

Modelo de Tuk Tuk usado em Portugal que agora passa a ter restrição de horário.
Modelo de Tuk Tuk usado em Portugal que agora passa a ter restrição de horário.

(Wikipedia) Em Portugal, a primeira cidade a acolher o Tuk Tuk foi Coimbra e, é utilizado para fazer passeios turísticos pela alta e baixa da cidade e, Santa Clara, passando por vinte e quatro pontos de interesse turístico, cultural, desportivo e religioso.

Já existem Tuc-tuc distribuídos por Lisboa, Sintra, Cascais, Funchal, Porto e Tomar, etc. Os tuc tuc elétricos, que levam seis pessoas, têm uma autonomia de 74 quilómetros.

Também foram adotadas para o arquipélago dos Açores, com circuitos turísticos no centro citadino da ilha de São Miguel.

O presidente da Câmara de Lisboa anunciou hoje (15) que a circulação dos minicarros turísticos ‘tuk tuk’ apenas poderá ser feita entre as 09:00 e as 21:00 e estará vedada a ruas estreitas, medidas que entram “ainda este mês em vigor”.

“É importante que o direito ao sossego [dos moradores] seja assegurado nos bairros históricos e nas zonas mais procuradas” disse.

Segundo a prefeitura, o pedido havia sido indeferido “porque não há normas locais a justificar o seu funcionamento da cidade”.
A prefeitura informou que irá recorrer da decisão e ressaltou que a regulamentação de veículos, do tipo Tuc-Tuc implica em estudos técnicos, que levem em conta as condições geográficas da cidade, o impacto no trânsito, os equipamentos de segurança, trajeto, dentre outros aspectos.


 

Nota – Prefeitura Municipal de Campos do Jordão

Esclarecimento sobre o Tuc Tuc

A empresa que quer explorar o serviço em Campos do Jordão, entrou com dois pedidos na Prefeitura. O primeiro, diz respeito a instalação da empresa, para receber correspondência, onde o empresário esclarece que não haverá nenhuma atividade no local. O que foi deferido. Outro pedido foi de implantação do serviço, o que foi indeferido.

O não deferimento deu-se, porque não há normas locais a justificar o seu funcionamento na cidade, fato reconhecido pelo juiz, em sua decisão.

A regulamentação do funcionamento de veículos, do tipo Tuc-Tuc, implica em estudos técnicos, que levem em conta as condições geográficas da cidade, a sua acentuada declividade, o impacto no trânsito, equipamentos de segurança, número máximo de veículos e de trajeto a ser previamente definido, dentre outros.

Isso é fundamental, porque Campos do Jordão, com apenas 50 mil habitantes, recebe anualmente 1,5 milhão de turistas e chega a receber cerca de 70 mil veículos em feriados prolongados.

Qualquer autorização desta natureza requer um estudo de impacto na circulação de veículos automotivos, nas vias da cidade.

A Prefeitura informa que não é contra a implantação de nenhuma atividade que possa agregar valor turístico, porém, tem o dever de zelar pela segurança dos cidadãos, tanto aqueles que moram na cidade, como os que nos visitam e, não pode, arbitrariamente, deferir o exercício de uma atividade sem que haja previsão legal e normas locais para regular o seu funcionamento.

A Prefeitura ainda não foi notificada oficialmente da decisão, tomando conhecimento da mesma, através da imprensa, mas adianta que irá recorrer ao Tribunal de Justiça, que já não concedeu liminar em pedido feito anteriormente, pelo proprietário da empresa.

This post will expire on Wednesday September 23rd, 2015 – 7:25pm.

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Fundador do Guiacampos.com, apaixonado por Campos do Jordão.

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