Prorrogado prazo para a conclusão de projetos artísticos beneficiados pela Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Valorização da Cultura de Campos do Jordão prorrogou para 28 de fevereiro o prazo para entrega da prestação de contas e da conclusão dos projetos contemplados pelo Inciso 3 da Lei 14017/2020, a Lei Aldir Blanc.

O prazo original para entrega era o dia 10 de fevereiro.

O prazo para entrega era o dia 10 de fevereiro, porém, diante da reclassificação da região na fase vermelha do Plano São Paulo, a ampliação atende a necessidade de diversos artistas contemplados, que encontrarão maiores dificuldade de conclusão dos projetos e fazer a prestação de contas. “É uma maneira de auxiliar os artistas e dar a eles maior tranquilidade para que concluam seus projetos e cumpram suas responsabilidades perante a Lei”, explica o Secretário Municipal de Valorização da Cultura, Benilson Toniolo.

Lei Aldir Blanc

Criada em março do ano passado em projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, a lei Aldir Blanc transferiu para os municípios brasileiros o valor total de 8 bilhões de reais que estavam no Fundo Nacional de Cultura. Campos do Jordão foi contemplada com 387 mil, valor que foi distribuído integralmente para 138 artistas e produtores locais que participaram do edital lançado pela Secretaria. Ao todo, 266 projetos foram apresentados e analisados por um Comitê, criado especificamente para este fim.

Nos próximos dias a Secretaria enviará aos contemplados, por e-mail, a cartilha e os documentos para apresentação das prestações de contas.

Para maiores informações, entrar em contato por email com a Secretaria: cultura.camposdojordao@gmail.com

This post will expire on Sunday February 28th, 2021 – 3:20pm.

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