A Câmara Municipal de Campos do Jordão aprovou, em primeira votação, durante a sessão desta segunda-feira (29), o Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Cidade Esponja no município.
A proposta foi aprovada por 12 votos favoráveis e um contrário. O único voto contrário foi da vereadora Izabel Ribeiro de Camargo (MDB).
A iniciativa cria uma política pública voltada à gestão sustentável das águas pluviais, estabelecendo diretrizes para que futuras obras públicas e privadas incorporem soluções capazes de ampliar a infiltração da água da chuva, reduzir o escoamento superficial e minimizar problemas como enchentes, alagamentos, erosões e deslizamentos de terra.
Cidade mais preparada para enfrentar as mudanças climáticas
Inspirado no conceito de “Cidade Esponja”, já adotado em diversas cidades ao redor do mundo, o projeto incentiva a utilização de técnicas de infraestrutura verde e drenagem sustentável, como pavimentos permeáveis, jardins de chuva, telhados verdes, reservatórios de retenção, valas de infiltração, áreas de biorretenção e ampliação da cobertura vegetal.
Além de contribuir para a prevenção de eventos climáticos extremos, a proposta busca favorecer a recarga dos aquíferos, proteger os recursos hídricos, melhorar a qualidade ambiental e aumentar a resiliência do município frente às mudanças climáticas.
O texto também estabelece que essas soluções sejam consideradas nas obras públicas sempre que houver viabilidade técnica e econômica. Para empreendimentos privados, o projeto prevê a possibilidade de criação de incentivos urbanísticos, ambientais ou tributários, que dependerão de regulamentação por legislação específica.
Próximos passos
A aprovação desta segunda-feira (29) corresponde à primeira discussão do projeto. Para entrar em vigor, o texto ainda precisará ser aprovado em segunda votação pela Câmara Municipal e, posteriormente, seguirá para sanção do prefeito.
Se a proposta for definitivamente aprovada e sancionada, Campos do Jordão passará a contar com um marco legal para orientar o planejamento urbano e a implantação gradual de soluções sustentáveis de drenagem. A expectativa é que a política contribua para tornar o município mais resiliente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, fortalecendo a prevenção de enchentes, alagamentos, erosões e outros eventos associados às chuvas intensas.
Nota do Editor
As mudanças climáticas e a crise hídrica já fazem parte da realidade e exigem planejamento de longo prazo. Nesse contexto, iniciativas que estimulem cidades mais resilientes merecem atenção. A Política Municipal de Cidade Esponja não resolverá todos os desafios, mas representa um importante avanço ao incentivar soluções capazes de reduzir riscos, preservar recursos hídricos e preparar Campos do Jordão para o enfrentamento dos eventos climáticos extremos, que tendem a ser cada vez mais frequentes. Um passo na direção da prevenção é sempre mais inteligente do que agir apenas após os problemas acontecerem.
