O incidente que gerou a OAB de Campos do Jordão

Era 1979, quando o advogado Pedro Paulo Filho estacionou a sua perua cinza DKV defronte a porta principal do Mercado Municipal, em Vila Abernéssia, sendo multado pelo Sargento-Chefe do Destacamento Policial de Campos do Jordão, um policial-militar de origem nipônica. No dia seguinte, estacionou o seu veiculo no mesmo local, sendo multado novamente e intimado a recolher o veiculo à Delegacia de Policia, situada a poucos metros, depois do Ribeirão Abernéssia. O advogado recusou-se a remover o veiculo à repartição policial, retirando uma peça do motor do veiculo, que impedia o seu funcionamento. O sargento ficou bravo, discutiu com o advogado e disse que iria tomar as providencias legais, dirigindo-se a pé à Delegacia. Preocupado, o advogado deu um tempo e resolveu dirigir-se à Delegacia para saber quais seriam “as providencias legais”. O advogado sorrateiramente, do corredor da Delegacia ouviu que o sargento falava ao telefone com o Delegado Regional de Polícia, de Guaratinguetá. Encostando os ouvidos na porta da sala do escrivão de policia, ouviu algumas frases do sargento, como essa: “Então, posso dar voz de prisão e recolhe-lo à cadeia, por causa do desacato?” Muito nervoso, porque o Delegado de Policia não estava na cidade, o advogado rapidamente abriu a porta da sala do escrivão e arrancou o telefone das mãos do sargento dizendo: “O senhor é o Delegado Regional de Policia de Guaratinguetá? Eu sou Pedro Paulo Filho, brasileiro, advogado inscrito na OAB de São Paulo sob o numero 18017. Estou sofrendo por parte do sargento da cidade, perseguição e ameaça de arbitrariedade. É mentira que o desacatei. Apenas, me recuso trazer o meu veículo ao pátio da Delegacia. Sou um advogado honesto e solicito as providencias de Vossa Senhoria”. O Delegado Regional pediu que devolvesse o telefone ao sargento, o que foi feito. Trocaram algumas palavras que o advogado não pode ouvir. Por fim, o advogado retirou-se da Delegacia, recolocou a peça no motor do seu carro estacionado na frente do Mercado e partiu para sua residência, pois não acontecera nenhuma prisão. Contudo, o advogado muito agitado com o incidente, começou a pensar. Todo advogado tem contato estreito com Delegados de Policia, Promotores Públicos e Juízes de Direito diariamente. Se ele se desentender com qualquer dessas autoridades, quem vai defende-lo? Se ele defender-se pessoalmente, como evitar perseguições a ele próprio ou a seus clientes? O advogado ficará, com certeza, antipatizado com a autoridade, pois não há um órgão profissional que o defenda. No dia seguinte, o advogado iniciou uma longa luta para a criação de uma Subseccional da Ordem dos Advogados na Comarca de Campos do Jordão. Oficiou no dia seguinte ao Dr. Mario Sergio Duarte Garcia, Presidente da OAB de São Paulo, em 11 de dezembro de 1979, postulando uma Subsecção da OAB em Campos do Jordão. Logo recebeu um oficio do Dr. José de Castro Bigi, vice-presidente da OAB de São Paulo, comunicando que para a criação solicitada, era preciso que a Comarca tivesse, no mínimo, 15 advogados inscritos na Entidade. Aí a complicação, pois a cidade não possuía esse número de profissionais. Foi preciso formalizar o pedido de criação da Subseccional da OAB, solicitando a assinatura e advogados que trabalhavam em São Paulo, mas residiam em Campos do Jordão. Enfim, depois da troca de ofícios, a Subseccional de Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Santo Antonio do Pinhal foi criada e instalada em 26 de setembro de 1981 no Salão do Júri do Fórum “Embaixador José Carlos de Macedo Soares”, em solenidade presidida pelo Dr. José Eduardo Loureiro, Secretário da OAB de São Paulo, que deu posse à primeira diretoria da Subseccional de Campos do Jordão: Pedro Paulo Filho (presidente), Moacyr Padovan (vice-presidente), Eduardo Neme Nejar (secretário) e João Antonio Pereira de Castro (tesoureiro). À mesa, estavam presentes o Juiz de Direito Luiz Sergio de Mello Pinto, o Promotor Florindo Camilo Campanella, os Delegados Luiz Gil Ambrogi e Liberato Magdalena, o vice-prefeito Jair Pinheiro e o Presidente da Câmara Danilo Delácio. Um churrasco foi oferecido no Tênis Clube às autoridades e à plateia, a maioria advogados. Abençoado aquele incidente de 1979. Deus escreve certo por linhas tortas.

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Falecido em 2014, Dr. Pedro Paulo Filho, ou o Pedrinho como era conhecido, foi sem duvida um dos cidadãos mais respeitados e admirados de Campos do Jordão. Advogado, escritor, acadêmico, foi vereador mais votado de Campos do Jordão proporcionalmente e suas crônicas falam do cotidiano de Campos do Jordão e seus personagens.

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