A Câmara Municipal de Campos do Jordão vai discutir nesta segunda-feira (25) o projeto que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPAM). A proposta, enviada pelo prefeito, prevê a cobrança de uma taxa dos veículos com placas de fora que entram na cidade.
Para que serve essa taxa?
A ideia é usar o dinheiro arrecadado para cuidar do meio ambiente, manter a cidade limpa, conservar áreas públicas e apoiar ações de saúde, principalmente em épocas com muitos visitantes. Segundo a Prefeitura, a medida busca dividir melhor os custos gerados pelo turismo.
Quanto será cobrado?
O valor varia de acordo com o tipo de veículo. Veja abaixo a tabela com os valores aproximados:
| Tipo de veículo | Valor aproximado |
|---|---|
| Moto | R$ 8,64 |
| Carro de passeio | R$ 17,28 |
| Caminhonete | R$ 21,89 |
| Van ou micro-ônibus | R$ 31,68 |
| Caminhão | R$ 34,56 |
| Ônibus | R$ 46,08 |
Os valores são baseados em uma unidade de referência da Prefeitura chamada UFJ, que atualmente vale R$ 5,76.
Quem não vai pagar
O projeto prevê isenções para alguns casos, desde que o veículo esteja cadastrado previamente na Prefeitura. Estão isentos:
- Veículos com placas de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal ou São Bento do Sapucaí;
- Proprietários de imóveis na cidade;
- Trabalhadores de fora com vínculo comprovado com empresas locais;
- Prestadores de serviços (como abastecimento e manutenção);
- Veículos adaptados para pessoas com deficiência;
- Ambulâncias, viaturas oficiais e carros funerários;
- Veículos autorizados para eventos culturais;
- Transporte coletivo de trabalhadores.
Vans e ônibus de turismo, táxis de fora e veículos de locadoras não estão incluídos nas isenções.
Emendas dos vereadores
Durante a análise do projeto, dois vereadores apresentaram emendas com sugestões de alteração no texto:
- Ricardo Malaquias Pereira Júnior (Emenda nº 1.756/25)
- Waldemir de Faria Bandeira (Emenda nº 1.757/25)
As emendas serão discutidas na mesma sessão e tratam de ajustes em pontos como critérios de isenção e funcionamento da cobrança.
