Proprietário afirmou para prefeitura que terreno estava sendo preparado para plantio de produtos orgânicos.
A execução de serviços no Morro da Santa Casa, localizado em Vila Abernessia, colocou a população e autoridades em alerta na tarde de ontem (2) em Campos do Jordão, e abriu o debate sobre a importância da preservação da paisagem do município.
Foi uma surpresa, e um grande susto para população, quando do centro de Vila Abernessia era possível avistar execução de serviços, inclusive com trator, no Morro da Santa Casa, local que há anos sempre foi usado por famílias inteiras e crianças com um recanto de passeio.
Segundo o Presidente da Câmara Filipe Cintra, apesar de a pouco tempo ter sido aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito Fred Guidoni no último dia 14 de fevereiro, alterações na lei de zoneamento do município, não houve nenhuma alteração na região do Morro da Santa Casa, permanecendo as mesmas restrições que havia anteriormente. “Vincular uma coisa a outra é um ato de irresponsabilidade” disse o vereador.
“Eu bati o olho alí e falei: Já vão começar a construir lá!”
Essa foi a minha percepção.Disse Rogério Balsante
Presidente da Associação de Engenheiros
e Arquitetos de Campos do Jordão
Em nota, a Prefeitura informou que quando contactado, o proprietário alegou que preparava a terra para plantio de orgânicos (vide nota da prefeitura abaixo).
A importância da paisagem para uma cidade turística
Se somos uma cidade essencialmente turística, e somos, é indiscutível a necessidade da preservação da paisagem do município. Não fosse ela e outras riquezas naturais, certamente Campos do Jordão não figuraria entre os principais destinos turísticos do país.
O bom disso tudo é que se abriu um debate, especialmente nas redes sociais, a cerca da importância de se preservar a paisagem, haja visto diversos locais de Campos do Jordão que encontram-se desfigurados, seja pela própria natureza que espalhou vegetação por onde antes não havia, seja por empreendimento imobiliários que foram construídos.
O Morro da Santa Casa retrata fielmente como era a paisagem de Campos do Jordão há tempos atrás, que se constituía de morros com escassa vegetação e vegetação densa, inclusive com araucárias, nos encontros dos morros.
O ocorrido na tarde do último dia 2 certamente foi um grande susto para quem ama Campos do Jordão, sua paisagem e sua natureza.
Consultado, o Secretario de Obras de Campos do Jordão, Engenheiro Marcelo Padovan, informou que “O dono do terreno resolveu arar para plantar. A prefeitura embargou e multou e a Cetesb esteve no local.” “Não existe nenhum projeto aprovado para o local”.
O Secretário de Agricultura, Sebastião Aparecido Cesar, disse que em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi informado de que “não foi autorizado nenhuma movimentação e que está vindo de Taubaté a Cetesb e Polícia florestal para averiguar, pois a área pertencente a particular.”
Nota da Prefeitura de Campos do Jordão
Na tarde de ontem (02/03/ 2017) a Secretaria Municipal de Meio Ambiente entrou em contato com o proprietário que alegou que o preparo da terra visa o plantio de orgânicos, mas que desconhecia a necessidade de licenciamento. Diante disso, a Secretaria acionou a Policia Ambiental, que esteve no local e também a CETESB e emitiu, no mesmo dia, uma Notificação Ambiental, por execução de serviços sem autorização e consequente EMBARGO dos mesmos. Na manhã de hoje ( 03/03/2017) a CETESB esteve no local efetuando vistoria, mas a Prefeitura ainda não tem o resultado. A postura adotada pela Prefeitura, leva em conta a preservação do meio ambiente e o respeito à legislação ambiental, sobretudo por tratar-se de uma APA – Área de Preservação Permanente, onde tais empreendimentos devem buscar os licenciamentos necessários.
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