A Fundação São Paulo Apóstolo, responsável pelo Hospital São Paulo de Campos do Jordão, divulgou na tarde de hoje (2) uma nota à imprensa comunicando a interrupção de suas atividades médico-hospitalares.
Na nota a fundação cita que “a Prefeitura, sem anuência do Hospital, se apossou do prédio, funcionários, todos os medicamentos, materiais e equipamentos sem qualquer participação dos proprietários e sem qualquer pagamento no período de 29/1/2015 a 31/1/2016.” e diz ainda que o prédio foi devolvido à Fundação São Paulo “sem condições de utilização, sem medicamentos, sem recursos financeiros e sem que pudesse se preparar para retomar qualquer atividade”.
Segue abaixo nota da Fundação São Paulo à imprensa na íntegra:
“Após 88 anos de prestação de serviços à população de Campos do Jordão e região, o Hospital São Paulo interrompe atendimentos.
Após 88 anos de serviços prestados à população de Campos do Jordão e região, o Hospital São Paulo, interrompeu ontem, dia 1º/2/2016, suas atividades médico-hospitalares, inclusive os serviços da agência transfusional.
A decisão foi tomada pela Fundação São Paulo Apóstolo, responsável pelo Hospital, após a devolução do prédio pela Prefeitura Municipal de Campos do Jordão, que estava utilizando as instalações do Hospital por meio de Requisição Administrativa desde 29/1/2015.
Durante a requisição, a Prefeitura, sem anuência do Hospital, se apossou do prédio, funcionários, todos os medicamentos, materiais e equipamentos sem qualquer participação dos proprietários e sem qualquer pagamento no período de 29/1/2015 a 31/1/2016.
A gestão realizada pela Prefeitura Municipal de Campos do Jordão durante o período de requisição administrativa, a falta de transparência e a recente transferência dos atendimentos para o novo Serviço de Saúde do município, resultaram no esvaziamento do Hospital São Paulo, que foi devolvido à Fundação São Paulo Apóstolo sem condições de utilização, sem medicamentos, sem recursos financeiros e sem que pudesse se preparar para retomar qualquer atividade, o que é lamentável, principalmente em razão de o Hospital ter prestado atendimento à população carente da cidade e da região durante toda sua existência, 88 anos!
Entenda o caso
O Hospital São Paulo prestava serviços ao município de Campos do Jordão e cidades vizinhas. A partir do segundo semestre de 2014, a Prefeitura deixou de cumprir os repasses pactuados no acordo de prestação de serviços (Convênio), repassando ao Hospital valores inferiores aos assumidos, o que levou a instituição a um desequilíbrio financeiro.
Todas as ações lesivas tomadas pela Prefeitura, que levaram o Hospital a uma situação financeira insustentável, estão sendo questionadas judicialmente pela Fundação São Paulo Apóstolo com o acompanhamento da Curadoria de Fundações, do Ministério Público e do Poder Judiciário em primeira e segunda instâncias.
A ilegalidade da requisição, inclusive, foi reconhecida judicialmente em primeira instância, tendo sido por duas vezes determinada a reintegração de posse do Hospital.
Por fim, a Fundação São Paulo Apóstolo, que não tem qualquer interesse político partidário, lamenta profundamente a forma com que a Saúde vem sendo tratada em Campos do Jordão; repudia os atos praticados pela Administração Municipal que levaram ao encerramento dos atendimentos; informa que analisa alternativas para retomar suas atividades; reforça que continuará lutando na Justiça para que a verdade sobre os fatos se mantenha conhecida e agradece à população pela confiança nela depositada ao longo desses anos.”