A Câmara de Vereadores de Taubaté, está deliberando nesta terça-feira (15) sobre um projeto de lei com o intuito de estabelecer uma loteria de âmbito municipal.
O referido projeto está na pauta da 103ª sessão ordinária, marcada para iniciar às 16h. Embora tenha sido apresentado no final de novembro de 2022, o projeto foi inicialmente agendado para votação em abril, sendo finalmente submetido à deliberação neste dia.
A iniciativa legislativa partiu do prefeito José Saud (MDB), visando à “captação de novos recursos para os cofres do Município de Taubaté”, que tem enfrentado um sério quadro de crise financeira nos últimos meses.
No escopo da proposta, o prefeito Saud indica que os recursos advindos dessa loteria serão destinados a projetos voltados à seguridade social, assistência social, direitos humanos, esporte, cultura, saúde e segurança pública, além de cobrir os custos de manutenção e operação da própria loteria.
Ainda segundo os termos do projeto, a criação do programa não implicará em aumento de impostos ou tributos para os residentes da cidade.
A eventual aprovação da ‘Loteria Taubateana’, como será denominada se receber o aval, implicará na administração por parte da Secretaria de Gabinete e possibilitará a exploração por meio de parcerias público-privadas.
Caso seja aprovado hoje, terça-feira (15), o projeto de lei passará por uma segunda rodada de votação antes de ser sancionado pelo prefeito José Saud.
