Prefeitura de São José dos Campos amplia autorização de instalação de parklets em toda a cidade

A Prefeitura de São José dos Campos divulgou no diário oficial desta segunda-feira (6) um novo decreto que expande as regras de instalação de parklets em bares e restaurantes da cidade. Anteriormente limitado à região central, o novo decreto permite que estabelecimentos de todas as regiões da cidade solicitem a instalação do modelo.

 

De acordo com Alexandre Blanco, assessor de Projetos Especiais da prefeitura, o projeto piloto inicialmente implementado na região central obteve um retorno positivo, com aumento de clientes e criação de novos empregos nos estabelecimentos. O sucesso do programa motivou a decisão de ampliar a iniciativa para toda a cidade.

 

Os parklets, que podem ocupar até duas vagas de estacionamento, devem obedecer a uma série de regras estipuladas pela lei, como manter o local limpo e conservado, sem publicidade, entre outros requisitos. O custo para os comerciantes interessados é de R$ 475 por mês, referente à taxa municipal pela ocupação do solo, com permissão válida por até 5 anos.

 

O novo decreto, entretanto, não modificou os valores inicialmente determinados. A medida busca promover a adesão e o desenvolvimento econômico local, enquanto reforça a importância da preservação do espaço público e o cumprimento das normas estabelecidas.

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