Em um passo significativo em direção a uma economia consciente e sustentável, a cidade de São José dos Campos, que recentemente recebeu a recertificação da ABNT como a primeira cidade inteligente, resiliente e sustentável do Brasil, está lançando o Programa São José Solar. Essa iniciativa pioneira visa incentivar o uso de energia solar, oferecendo subsídios financeiros de até R$ 20 mil para empreendimentos que adotem centrais geradoras de energia elétrica com geração solar fotovoltaica.
Compromisso com a sustentabilidade
O Programa São José Solar é um reflexo do compromisso da cidade em desenvolver uma economia consciente e sustentável, alinhando-se aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, como energia limpa, cidades sustentáveis e ações contra as mudanças climáticas globais. Essa iniciativa é direcionada para pessoas jurídicas, incluindo empresas e organizações da sociedade civil, que podem instalar centrais geradoras de energia elétrica do tipo micro e minigeração distribuída com geração solar fotovoltaica.
Além de reduzir as emissões de carbono, o uso da energia solar diminui a dependência de fontes de energia não renováveis, contribuindo para uma cidade mais sustentável e preparada para o futuro.
Distribuição de recursos
Os subsídios serão proporcionados de acordo com a capacidade financeira da empresa, inversamente à sua receita bruta. O programa incluirá uma chamada pública para organizações da sociedade civil. Cada nova instalação de Central Geradora de Energia Elétrica receberá um subsídio, limitado a um por titular da unidade consumidora.
As empresas poderão receber subsídios municipais de até R$ 20 mil, dependendo da faixa de inclusão. A divisão das faixas considerará a receita bruta da empresa e será distribuída da seguinte maneira:
– Faixa 1: Organizações da Sociedade Civil – 90% do custo da instalação com um valor limite de até R$ 20 mil;
– Faixa 2: MEI (com pelo menos um empregado) e receita até R$ 180 mil – 60% do valor da instalação e um limite de até R$ 12 mil;
– Faixas 3 a 8: Detalhamento das porcentagens e limites de subsídio conforme a receita bruta das empresas, conforme o anexo da lei.
Requisitos e alocação de recursos
Para participar do programa, é necessário que o CNPJ, a atividade e o imóvel estejam regulares. Além disso, é essencial cumprir a manutenção da Central Geradora de Energia Elétrica no mesmo imóvel por um mínimo de 2 anos. O não cumprimento dessa obrigação resultará em multas.
A prefeitura alocou R$ 1 milhão para o programa, dividido igualmente entre os anos de 2023 e 2024.
Essa iniciativa também se estende aos equipamentos públicos da cidade, refletindo a adoção da energia solar em prol do meio ambiente e da economia nos custos de eletricidade.
