Prefeitura enviou projeto de concessão do Mercado Municipal de São José dos Campos

O contrato de concessão proposto estipula uma operação de 15 anos, incluindo reformas obrigatórias e melhorias para atender à população.

A Prefeitura de São José dos Campos enviou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que propõe a concessão do icônico Mercado Municipal à Associação de Comerciantes do próprio local. A decisão surge após um amplo processo de discussão e consulta pública iniciado em março deste ano, visando reunir sugestões para o edital de concessão de um espaço que comemorou 100 anos em 2023.

O Mercadão, considerado patrimônio cultural municipal, necessita de obras para modernização e melhorias. Durante as discussões, a proposta de conceder o espaço aos atuais permissionários ganhou força. Com o apoio da Prefeitura, os comerciantes formaram uma associação, elaboraram um estatuto e se adequaram à Lei Orgânica.

O contrato de concessão proposto estipula uma operação de 15 anos, incluindo reformas obrigatórias e melhorias para atender à população. A administração, operação e manutenção ficarão a cargo da concessionária, enquanto a Prefeitura será responsável pela fiscalização, estabelecendo indicadores de produtividade.

Após a aprovação pelo Legislativo Municipal, a expectativa é que a Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal assine o contrato de concessão. Em seguida, será lançado um edital para obras no valor de R$ 5,5 milhões, abrangendo telhado, instalações elétricas, melhorias hidrossanitárias, piso e pintura. O prazo estimado para a conclusão das obras é de 18 meses.

A Prefeitura planeja, ainda, entregar o Mercado com quatro parklets duplos nos calçadões laterais, proporcionando maior visibilidade e rentabilidade aos comerciantes, além de ampliar a capacidade de atendimento aos clientes. O prédio tombado terá sua memória e caráter histórico-arquitetônico preservados.

Esse modelo de concessão segue exemplos bem-sucedidos como o Mercado de São Paulo e o Mercado de Santo Amaro, na capital paulista, com a restauração sujeita à aprovação do Comphac (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico), garantindo o equilíbrio entre modernização e preservação histórica. Com a concessão e as devidas reformas, a expectativa é que o Mercado Municipal de São José dos Campos se torne não apenas um ponto de comércio, mas um espaço revitalizado e vibrante no coração da cidade.

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