O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu que uma criança adotada permanecesse com sua família adotiva, colocando o bem-estar infantil acima de qualquer burocracia. O caso envolve um casal de Paraibuna, no Vale do Paraíba, que aguardou oito anos na fila de adoção até receber, em 2023, a guarda de um bebê com poucos meses de vida.
Desde então, os pais adotivos ofereceram à criança um lar repleto de amor, segurança e carinho. No entanto, essa nova realidade foi ameaçada por uma decisão judicial que determinava o retorno da menor à família biológica. Diante da possibilidade de separação, o casal recorreu e lutou até o fim para garantir que a filha continuasse no ambiente que já era seu lar.
Ao julgar o caso, o STJ reconheceu que a criança havia criado um vínculo afetivo sólido com os pais adotivos e que a ruptura dessa relação poderia causar danos emocionais irreversíveis. Em decisão unânime, o tribunal reafirmou que a prioridade deve ser sempre o melhor interesse da criança, garantindo sua permanência em um ambiente estável e acolhedor.
“Ainda não temos a decisão final, mas essa conquista representa um passo muito importante. Para o caso, e para o próprio Judiciário”, afirmam as advogadas, Shirlei Alexandre e Taís Gusmão, com o olhar firme de quem aprendeu a não desistir.
Repercussão e segurança jurídica para adoções
O caso gerou grande repercussão e reacendeu o debate sobre os desafios da adoção no Brasil. Especialistas destacam que decisões como essa fortalecem a segurança jurídica para famílias adotivas e asseguram o direito das crianças a crescerem em um ambiente de amor e proteção. As advogadas responsáveis pelo caso estão disponíveis para entrevistas e podem detalhar os impactos dessa decisão.
Sobre o escritório
Alexandre e Gusmão Sociedade de Advogadas é especializado em direito de família, com ampla experiência em casos de adoção, guarda e proteção dos direitos da criança e do adolescente. O escritório é liderado pelas advogadas Shirlei Alexandre e Taís Gusmão, profissionais renomadas na defesa dos interesses de crianças e famílias, atuando com ética e compromisso para garantir segurança jurídica a seus clientes.
