Um comerciante de São Bento do Sapucaí (SP) foi condenado pela Justiça a indenizar a rede Carrefour em R$ 20 mil por concorrência desleal. O motivo: ele criou um supermercado com nome, logotipo e fachada semelhantes aos da multinacional francesa. O estabelecimento foi batizado de “Carrefulvio” — uma combinação entre o nome do empresário e a marca original.
Entenda o caso
O empresário Fúlvio Aloísio Coutinho, de 51 anos, utilizou o nome “Carrefulvio” ao inaugurar seu mercado em 2009, na zona rural da cidade. A fachada, as cores (vermelha e azul) e até o logotipo, com a letra “F” estilizada, remetiam diretamente ao Carrefour.
Segundo decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, o uso da marca configura violação de direitos autorais, associação indevida à reputação da rede francesa e possibilidade de confusão por parte dos consumidores.
Além de pagar R$ 20 mil por danos morais, Fúlvio foi obrigado a remover qualquer elemento visual que remeta à identidade do Carrefour.
“Tudo começou como uma brincadeira”
Fúlvio conta que a ideia surgiu nos anos 1990, quando fazia carretos com uma caminhonete Toyota. “Levava de tudo, até noiva pra casamento”, relembra. “Um dia, um comerciante comentou: ‘lá vem o carreto do Fúlvio’. Aquilo ficou na minha cabeça. Quando abri o mercado, pensei: vai se chamar Carrefulvio.”
O nome, segundo ele, não tinha a intenção de atrair clientes, já que a fama de bom preço vinha de família. Ainda assim, a fachada logo virou atração na cidade. “Tiravam até cinco fotos por dia. Paravam o carro, tiravam selfie. Nunca ninguém entrou achando que era Carrefour. Era uma piada”, conta.
Justiça vê intenção de associação
Apesar do tom descontraído, os desembargadores entenderam que a escolha do nome e da identidade visual representava uso indevido da marca e exploração da reputação da rede original.
A combinação de elementos gráficos similares e o nome “Carrefulvio” poderiam, segundo a Justiça, induzir consumidores ao erro — mesmo que de forma inconsciente.
Autodenúncia sem querer
Fúlvio afirma que tentou resolver a situação após receber a primeira notificação, em 2011, mas não conseguiu retirar os elementos do ar. “Fiquei com medo de ser preso, disse que ia mudar, mas não consegui cumprir”, relata.
O curioso é que, segundo ele, a nova advertência surgiu após registrar um e-mail com domínio próprio — o que acabou revelando a continuidade da marca. “Em 2021, fui eu mesmo que me denunciei sem querer”, diz, rindo da ironia.
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