O Brasil alcançou, em 2023, o menor número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em 2016. Segundo dados divulgados pelo IBGE, 1,6 milhão de jovens entre 5 e 17 anos estavam nessa condição, representando uma redução de 24% em relação a 2016, quando 2,11 milhões de crianças estavam em situação de trabalho infantil.
O levantamento mostrou que a proporção de crianças no trabalho infantil caiu de 4,9% em 2022 para 4,2% em 2023, uma redução de 14% em apenas um ano. Essa queda foi registrada em todas as faixas etárias. Entre crianças de 5 a 13 anos, o índice é de 1,3%, enquanto adolescentes de 14 e 15 anos registram 6,2%. Já no grupo de 16 e 17 anos, o percentual sobe para 14,6%, o que reflete o aumento do trabalho infantil conforme a idade.
A pesquisa também revelou que cerca de 20% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil tinham jornadas semanais de 40 horas ou mais, destacando que o volume de horas trabalhadas aumenta com a idade. No grupo de 5 a 13 anos, 80% trabalhavam até 14 horas semanais, enquanto no grupo de 16 e 17 anos, 31% trabalhavam 40 horas ou mais.
A distribuição do trabalho infantil pelo território brasileiro evidencia desigualdades regionais. O Nordeste lidera com 506 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, seguido pelo Sudeste com 478 mil e o Norte com 285 mil. Apesar disso, as regiões Nordeste e Sul apresentaram as maiores quedas desde 2016, com reduções de cerca de 33%. No Centro-Oeste, os números ficaram próximos à estabilidade.
Outro ponto de preocupação é o impacto do trabalho infantil na educação. Enquanto 97,5% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão matriculados em escolas, esse número cai para 88,4% entre os trabalhadores infantis, com as maiores diferenças observadas na faixa de 16 a 17 anos. Essa realidade mostra como o trabalho pode comprometer o acesso à educação, especialmente entre os mais velhos.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho infantil como aquele que compromete a saúde, o desenvolvimento ou a educação das crianças. No Brasil, é proibido o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, desde que respeite regras específicas, como a jornada reduzida e a obrigatoriedade de frequentar a escola.
Embora os dados de 2023 indiquem uma melhora expressiva, o combate ao trabalho infantil no Brasil ainda enfrenta desafios, principalmente em regiões vulneráveis e entre adolescentes mais velhos. Políticas públicas e fiscalização continuam sendo ferramentas essenciais para erradicar essa prática.
