Foram anos de luta, abaixos assinados, requerimentos e as mais diversas formas de manifestações que resultaram na revitalização do Parque dos Cedros que se concluiu agora em 2015, mas infelismente já é possível ver pichações estragando o que foi feito.
O poder público fez sua parte, entregou à população um lugar bonito, bem arrumado e pronto para atender especialmente as crianças, mas vandalos já estão destruindo o que foi construído. São mesas e até instalações do sistema elétrico que já estão pichados.
Campos do Jordão não tem grandes problemas com pichação e não devemos permitir que isso estrague nossa paisagem urbana, que deve estar agradável para todos, visitantes e moradores.
Pichação é crime ambiental sujeito a até 1 ano de prisão e multa
De acordo com a lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998, que
dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente “pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano” pode acarretar uma pena de prisão que vai de 3 meses a 1 ano e multa.
Pichação ou Grafite?
Há uma diferença aí! Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
Se você presenciar alguem pichando a sua cidade não tenha dúvidas! Disque 190 e comunique a polícia.
This post will expire on Friday November 20th, 2015 – 2:48pm.
