Diante da repercussão da aprovação em primeira votação do projeto de lei que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPAM) em Campos do Jordão, a vereadora Dra. Izabel Ribeiro de Camargo (MDB) informou que soliciou à presidência da Câmara Municipal a realização de uma audiência pública para ampliar o debate com a sociedade.
A proposta da TPAM prevê a cobrança de veículos com placas de fora que entrarem na cidade, com valores que variam de acordo com o tipo de veículo. O objetivo é financiar ações de preservação ambiental, limpeza urbana, manutenção de parques, saneamento e controle de zoonoses. A medida tem gerado intenso debate entre empresários do trade turístico, representantes de entidades e moradores.
Em contato com a reportagem, o presidente da Câmara Municipal, vereador Filipe Cintra (PSD), afirmou que a possibilidade de realizar a audiência pública não está descartada, mas que o assunto ainda está em análise:
“Estamos aguardando mais informações, conversando e debatendo… não descarto, mas como disse, estamos conversando sobre.”
A vereadora Dra. Izabel destaca que o tema exige escuta e diálogo:
“Estamos falando de um projeto que impacta diretamente quem vive na cidade, quem trabalha e quem visita. É fundamental que todos possam ser ouvidos antes da votação final.”
O projeto ainda precisa passar por segunda votação antes de ser encaminhado para sanção do Executivo. A data da próxima votação ainda não foi definida.
Entenda a lei aprovada em primeira votação na Câmara: Taxa de Preservação Ambiental
