A prefeitura de Campos do Jordão surpreendeu ao abrir um pregão para escolher a empresa responsável pela festa de aniversário de 150 anos da cidade, com um prazo extremamente curto. A empresa vencedora terá apenas um dia para montar toda a estrutura do evento, que inclui shows e até um rodeio.
O evento, parte das comemorações do aniversário da cidade, está programado para acontecer em um espaço de 10.000 m2, localizado a cerca de 6 km do centro. O pregão presencial está marcado para o dia 25 de abril, às 10h da manhã.
O destaque do edital é o prazo limitado para a realização do evento, que está previsto para ocorrer entre os dias 26 e 29 de abril. Isso significa que a empresa escolhida terá apenas um dia para providenciar toda a estrutura necessária, incluindo shows, contratação de mão de obra e organização do rodeio.
A prefeitura divulgou algumas estimativas do que espera da empresa vencedora, como shows com artistas renomados durante as quatro noites do evento, além de 130 banheiros químicos, 200 seguranças e 60 bois para o rodeio. Os valores estimados para o evento variam de 2,6 milhões a quase 4 milhões de reais.
Apesar da urgência, a prefeitura afirmou que seguiu estritamente a lei geral de licitações ao marcar a data do pregão. A estrutura, como camarotes e palco, será cedida pela Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo, e a montagem começará imediatamente após a chegada do material.
No entanto, o edital da prefeitura enfrenta críticas de especialistas em direito público. Uma advogada entrevistada pela TV Vanguarda apontou vários problemas no documento, especialmente o prazo exíguo para recursos em caso de contestação por parte dos concorrentes.
Até o momento, a Secretaria de Turismo do Governo do Estado de São Paulo, mencionada pela prefeitura como responsável pela cedência da estrutura, não se pronunciou sobre o assunto.
