Enquanto o comerciante do interior paulista Fúlvio Coutinho foi condenado por copiar elementos visuais da marca Carrefour em seu “Carrefulvio”, há casos em que os gigantes também amargaram derrotas. Foi o que aconteceu com o McDonald’s, ao perder o direito exclusivo sobre o nome Big Mac na União Europeia.
A decisão histórica foi motivada por uma disputa com a rede de fast-food irlandesa Supermac’s, que queria expandir para outros países europeus, mas era impedida pelo McDonald’s, que acusava semelhança indevida entre os nomes. A gigante americana usava o registro do nome “Big Mac” como argumento para barrar a concorrente.
O que ninguém esperava é que a Supermac’s entrasse com uma ação pedindo a anulação do registro, alegando que o McDonald’s não estava usando a marca de maneira real e comprovada no continente, como exigido pela lei de marcas europeia. E venceu.
A Justiça Europeia entendeu que a McDonald’s não apresentou provas suficientes de uso efetivo da marca Big Mac nos cinco anos anteriores. Resultado: a empresa perdeu o direito exclusivo de uso da marca na UE — uma reviravolta rara e simbólica em disputas desse tipo.
O caso mostra que, assim como o pequeno comerciante pode ser punido por aproveitar indevidamente marcas conhecidas, as grandes corporações também podem perder proteção legal se não fizerem uso adequado de seus registros.
Lições para os empreendedores:
Criatividade e identidade própria são essenciais para evitar problemas jurídicos.
Registrar uma marca é importante, mas usá-la de fato no mercado é o que garante a sua proteção.
A lei vale para todos — dos gigantes aos pequenos comerciantes de cidades como São Bento do Sapucaí.
