Atendendo à solicitação da vereadora Dra. Izabel Ribeiro de Camargo (MDB), a Câmara Municipal de Campos do Jordão irá realizar, nesta quinta-feira (4), uma audiência pública sobre o projeto de lei que institui a Taxa de Proteção Ambiental (TPAM) no município.
A reunião está marcada para as 19h, na sede da Câmara, localizada na Rua Inácio Caetano, 490, Abernéssia, e será aberta a todos os cidadãos, empresários, representantes do trade turístico e demais interessados.
O projeto de lei, que já foi aprovado em primeira votação, propõe a cobrança de uma taxa de veículos que ingressam na cidade, com valores que variam de acordo com o tipo e o porte do automóvel. O objetivo, segundo o texto, é arrecadar recursos para ações voltadas à preservação ambiental e à sustentabilidade do município.
Contudo, o tema tem gerado intenso debate em grupos de WhatsApp e redes sociais, especialmente entre empresários e operadores do turismo, que temem impactos negativos ao setor. A Dra. Izabel defendeu que a discussão seja ampliada antes da votação final, propondo a consulta pública como forma de democratizar o debate e ouvir a população.
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