CMDCA de São José dos Campos lança edital de chamamento público de R$ 3 milhões para projetos sociais

Nesta segunda-feira (18), o CMDCA de São José dos Campos anunciou um edital de chamamento público no valor de R$ 3 milhões, destinado à seleção de propostas de organizações da sociedade civil. O objetivo é celebrar e executar termos de fomento utilizando recursos do Fumdicad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).

As propostas selecionadas, relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, serão integralmente financiadas pelo Fumdicad, respeitando a ordem de classificação, disponibilidade orçamentária e um mínimo de 60 pontos na etapa classificatória.

O prazo para entrega dos projetos é de 22 de janeiro a 2 de fevereiro, na sede do conselho, situada no Edifício Saint James (Avenida João Guilhermino, 429, 1º andar, sala 11, Centro), das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30.

As organizações interessadas devem propor inovações ou complementações das políticas municipais nas áreas de educação, assistência social, saúde, esporte, lazer e trabalho, seguindo os pré-requisitos detalhados no edital.

Colaboração e Fomento para Entidades Contempladas

Em maio, a Prefeitura de São José dos Campos e o CMDCA assinaram termos de colaboração e fomento para entidades contempladas em outro edital de chamamento, também no valor de R$ 3 milhões. Essa iniciativa visava apoiar ações, projetos ou serviços em prol dos direitos das crianças e adolescentes.

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O Instituto Kamakura, por meio do projeto Sementes Afrodescendentes, foi uma das organizações selecionadas. Shiva Carolina, responsável técnica, explicou que o projeto envolve uma formação sobre educação antirracista para educadores da rede pública, oferecendo consultoria aos professores e continuidade com os alunos para um trabalho mais abrangente.

Luciana Brauna, também responsável técnica, destaca a importância do financiamento para ampliar o alcance do projeto em mais escolas, envolvendo educadores e equipes gestoras.

Campanha Imposto Solidário e Apoio a Crianças e Idosos Vulneráveis

Destacando a solidariedade, a campanha Imposto Solidário ocorre durante o período de entrega do imposto de renda, incentivando contribuintes a doar parte do tributo devido aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso. A doação deve ser informada antes do envio da declaração de renda para a Receita Federal, contribuindo para organizações sociais que atendem crianças e idosos em situação de vulnerabilidade social na cidade.

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