Na última semana, Campos do Jordão foi surpreendida pela determinação de demolição de um restaurante tradicional, em mais um capítulo de conflito entre empreendimentos e normas ambientais. Esta não é a primeira vez que a Justiça decide pela demolição de imóveis na cidade, e casos anteriores, como o da Boate Phoenix e do Hotel Blue Mountain, permanecem como marcos na história local.
O restaurante em questão foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que alega desrespeito às normas ambientais. A decisão destaca a importância da preservação ambiental e a necessidade de cumprimento rigoroso das regulamentações.
A Boate Phoenix, nos anos 90, o local foi um descolado ponto de encontro de jovens endinheirados que subiam a serra para curtir a noite. Contudo, uma ampliação que desrespeitou as normas ambientais levou à ordem de demolição. O Ministério Público agiu ao perceber que as mudanças não respeitaram o recuo do rio. A opção de tentar salvar o prédio integralmente resultou na perda total da construção. A mudança de público e a decadência das boates na cidade facilitaram a decisão, visto que o prédio original, afastado 15 metros do rio, talvez pudesse ter permanecido. Em 2017 o prédio foi demolido.
Outro caso notório é o do Hotel Blue Mountain, em 2011 o hotel “superluxo” Blue Mountain foi condenado pela Justiça à demolição total, retirada imediata do entulho e a realizar o pleno reflorestamento da região desmatada. Em recurso e graças a mudanças no Código Florestal, diferente do que aconteceu com a Boate Phoenix, o empreendimento não precisou ser demolido.
O Engenheiro Agrônomo Alexandre Gonçalves de Silva, que acompanhou de perto ambos os casos, destaca a necessidade de melhorias na Lei municipal de uso do solo e na fiscalização. Para ele, apesar de avanços, a lei atual e a falta de fiscalização ainda permitem “aberrações”.
Estes episódios revelam a importância de um equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental, bem como a necessidade de uma legislação local mais eficaz e uma fiscalização mais rigorosa para evitar futuras irregularidades que possam comprometer o patrimônio ambiental de Campos do Jordão.
