Restaurante não é o primeiro! Ordens Judiciais de demolição não são novidade em Campos do Jordão. Relembre alguns casos!

Na última semana, Campos do Jordão foi surpreendida pela determinação de demolição de um restaurante tradicional, em mais um capítulo de conflito entre empreendimentos e normas ambientais. Esta não é a primeira vez que a Justiça decide pela demolição de imóveis na cidade, e casos anteriores, como o da Boate Phoenix e do Hotel Blue Mountain, permanecem como marcos na história local.

O restaurante em questão foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que alega desrespeito às normas ambientais. A decisão destaca a importância da preservação ambiental e a necessidade de cumprimento rigoroso das regulamentações.

A Boate Phoenix, nos anos 90, o local foi um descolado ponto de encontro de jovens endinheirados que subiam a serra para curtir a noite. Contudo, uma ampliação que desrespeitou as normas ambientais levou à ordem de demolição. O Ministério Público agiu ao perceber que as mudanças não respeitaram o recuo do rio. A opção de tentar salvar o prédio integralmente resultou na perda total da construção. A mudança de público e a decadência das boates na cidade facilitaram a decisão, visto que o prédio original, afastado 15 metros do rio, talvez pudesse ter permanecido. Em 2017 o prédio foi demolido.

Outro caso notório é o do Hotel Blue Mountain, em 2011 o hotel “superluxo” Blue Mountain foi condenado pela Justiça à demolição total, retirada imediata do entulho e a realizar o pleno reflorestamento da região desmatada. Em recurso e graças a mudanças no Código Florestal, diferente do que aconteceu com a Boate Phoenix, o empreendimento não precisou ser demolido.

Blue Mountain Hotel SPA
Blue Mountain Hotel SPA que se salvou da demolição e foi vendido. Hoje encontra-se em pleno funcionamento.

O Engenheiro Agrônomo Alexandre Gonçalves de Silva, que acompanhou de perto ambos os casos, destaca a necessidade de melhorias na Lei municipal de uso do solo e na fiscalização. Para ele, apesar de avanços, a lei atual e a falta de fiscalização ainda permitem “aberrações”.

Estes episódios revelam a importância de um equilíbrio entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental, bem como a necessidade de uma legislação local mais eficaz e uma fiscalização mais rigorosa para evitar futuras irregularidades que possam comprometer o patrimônio ambiental de Campos do Jordão.

Justiça determina demolição de restaurante em Campos do Jordão devido a irregularidades ambientais

Serra antiga da tamoios interditada devido ao grande volume de chuvas